Processo 583608/06
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 07/12/2006 10:49
Autuado em 07/12/2006 10:49
Oficio de encaminhamento 429/06
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2104/2018 da Segunda Câmara, de 20/08/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/08/2018 Acórdão   2104/ 2018 Registro IVAN LELIS BONILHA
08/08/2018 Acórdão   2104/ 2018 Registro IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado DIRCE GONÇALVES RIBEIRO
Origem MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA

Juntadas
DataDescrição
16/03/2018 14:13 do Protocolo 172890/18
13/03/2018 14:37 do Protocolo 161880/18
20/05/2015 12:08 Termo de Entrega em Mãos 213/15
17/04/2007 11:22 do Protocolo nº 91419/07, referente pedido de prazo no 583608/06

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  05/05/2007 Ofício de Diligência   2600/ 2007   
DIJUR  30/01/2007 Ofício de Diligência   425/ 2007   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/08/2018 1890 Acórdão nº 2104/2018
03/08/2018 1879 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2018 de 08/08/2018
19/03/2018 1787 Despacho Processual Diverso nº 1239/2018
02/02/2018 1759 Despacho Processual Diverso nº 450/2018
12/07/2017 1632 Termo de Redistribuição de Processo nº 5561/2017
08/06/2016 1374 Termo de Redistribuição de Processo nº 1317/2016
08/06/2007 102 Despacho Processual Diverso nº 1497/2007
04/05/2007 97 Despacho Processual Diverso nº 1204/2007
16/03/2007 90 Despacho Processual Diverso nº 731/2007
02/02/2007 84 Despacho Processual Diverso nº 221/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/10/2018 10:31 DP  
14/09/2018 13:16 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1520/2018 -
10/08/2018 15:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1061/2018 -
05/04/2018 10:43 GCILB  
04/04/2018 20:14 SMPJTC  
26/03/2018 11:16 4PC Parecer nº 147/2018 - Ato de inativação. Pela possibilidade de registro.
23/03/2018 11:52 SMPjTC  
21/03/2018 09:56 COFAP Parecer nº 2867/2018 - Aposentadoria. Pela aplicação de multa e determinação. Ao MPC.
15/03/2018 15:39 DP  
15/03/2018 12:37 COFAP Despacho Processual Diverso nº 1239/2018 -
31/01/2018 16:20 DP Informação nº 2776/2018 -
07/06/2017 17:07 COFAP Despacho Processual Diverso nº 450/2018 -
01/06/2017 07:50 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 5561/2017 -
02/06/2016 15:33 COFAP  
02/06/2016 13:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1317/2016 -
23/03/2015 16:07 DICAP Informação nº 610/2015 -
23/03/2015 16:07 DICAP Parecer nº 5267/2016 - Aposentadoria. Por diligência à origem. À DP para redistribuir.
13/03/2015 11:16 DP  
09/05/2007 07:40 DP Processo em remessa externa
07/05/2007 11:00 DP  
03/05/2007 10:28 DIJUR  
25/04/2007 09:36 GCHGH  
09/04/2007 13:57 DIJUR Parecer nº 5959/2007 - Aposentadoria Municipal. Diligência externa não cumprida. Nova remessa externa à origem para complementação de instrução, sob pena de negativa de registro.
30/01/2007 10:03 DP Processo em remessa externa
29/01/2007 16:10 DP  
26/01/2007 11:52 DIJUR  
24/01/2007 14:56 GCHGH  
07/12/2006 15:35 DIJUR Parecer nº 875/2007 - Aposentadoria Municipal. Diligência externa à origem para complementação de instrução.
07/12/2006 10:49 DP  

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